Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Inaudita altera parte

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

Lei que agiliza divórcio completa um ano

Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

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Decreto nº 6.224, de 4 de outubro de 2007

Altera disposições do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, referentes à cobrança de juros sobre contribuições em atraso e ao recurso de oficio em processos administrativos versando sobre contribuições previdenciárias.

MEC divulga lista de cursos jurídicos que sofrerão supervisão

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

Lula sanciona mudanças na Timemania

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

BB é condenado por infringir lei da fila

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos